Muita gente fala: quero “patentear” minha marca. Está errado. A patente protege uma invenção, enquanto a marca é uma distinção, um sinal visível que identifica e diferencia produtos e serviços. A patente é concedida e a marca registrada.
A marca pode ser considerada um dos maiores ativos de uma empresa. Em muitos casos, a marca é ainda mais valiosa do que os bens materiais da própria empresa. Por isso, registrar uma marca é um procedimento super importante para todos os empreendedores. Por isso é errado dizer “patentear uma marca”.
O registro é o que formaliza a proteção do negócio e da propriedade sobre uma determinada marca (nome e símbolo), amparada pela Lei 9.279 / 96 (Lei da Propriedade Industrial). O pedido de registro de marca deve ser feito junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Esse cadastro é diferente do CNPJ, que também deve ser feito, mas não é o que garante a titularidade da marca.
Com o certificado de registro, a marca é como se fosse a escritura de um imóvel, ou seja, é propriedade de quem a registrou. Mas você deve ficar na dúvida sobre a palavra “patente”, certo? Trouxemos para você a diferença entre marca e patente. Continue lendo.
Diferença entre marca e patente para registro no INPI
Antes de entrar com o pedido de registro no INPI, é importante que você entenda que esses registros são diferentes.
O que é Marca
A marca diz respeito à identificação de um produto ou serviço a partir da associação de um nome e imagem. Sempre que você olha para um logotipo, uma seleção de cores ou um nome e reconhece a empresa que fabrica aquele produto.
No nosso dia a dia estamos cercados por eles, certo? Do café da manhã à hora de dormir, praticamente todos os produtos com os quais temos contato têm uma marca.
Quando você registra sua marca, seu objetivo é que os clientes possam reconhecer seu serviço ou produto imediatamente. Por isso também existe o INPI. Garantir que outras marcas não aproveitem esse “reconhecimento público” para conquistar clientes, plagiando empresas originais.
A grande importância do registro é justamente essa. Ao realizar o procedimento o mais rápido possível, você não corre o risco de que seus concorrentes registrem uma marca igual à sua antes de você. Assim, você se torna o dono da marca por dez anos, e pode estendê-la a cada dez anos novamente.
Agora você saberá a diferença entre uma marca registrada e uma patente.
O que é Patente
A patente, por outro lado, refere-se a invenções ou melhorias tecnológicas. O registro de uma patente existe para garantir que ninguém mais possua algo que você inventou. Portanto, patentear é proteger uma invenção para você.
No Brasil, uma das invenções patenteadas mais famosas é a bina, um identificador de chamadas que informa o número de onde foi feita a ligação. O inventor foi o técnico de mineração Nélio Nicolai, na década de 1980.
Também regulamentado pelo INPI, esse tipo de registro é uma ação fundamental para qualquer inventor que tenha criado qualquer tipo de produto, arte, obra ou qualquer outra coisa. Se você não quer correr o risco de alguém dar entrada no processo antes, precisa ser urgente com a decisão de registrar sua patente.
Você entendeu a diferença entre marca e patente? Sem conhecimento, pode até parecer que é a mesma coisa, mas bastam algumas informações simples para entender em que caso cada um desses registros se aplica.