Hoje, vamos abordar três erros comuns cometidos no processo de registro de marcas. Muitas vezes, vemos empresários que se aventuram a fazer o registro de marca sozinhos, e por isso é necessário estar atento às consequências práticas destes erros. Veja algumas dicas sobre como evitá-los neste post.

Uma coisa que nem todos os interessados ​​sabem é que o processo de registro da marca pode ser feito pelo próprio empreendedor junto ao INPI, tanto por pessoas físicas quanto jurídicas. Porém, vale lembrar que ele é marcado por uma série de pequenos passos que devem ser observados e seguidos com muito cuidado para obter um resultado positivo. Vamos lá!

Os 3 Erros Mais Comuns Cometidos no Processo de Registro de Marca INPI

1. Logotipo da Empresa Distorcido no Registro

Dos 3 erros que trazemos neste artigo, este é o “mais leve” e certamente o mais fácil de resolver. Acontece que, ao solicitar o registro de uma marca mista ou figurativa, é necessário fazer o upload de um arquivo no formato .JPG contendo o logotipo a ser registrado.

Esta imagem, disponibilizada no momento do depósito do pedido de registo da marca online, constará da publicação inicial do processo na Revista da Propriedade Industrial (meio através do qual o INPI publica oficialmente todas as decisões), na base de dados do INPI e, por fim, no certificado de registro da marca.

Contudo, o que muitas pessoas não se atentam é que o INPI exige esse arquivo nas seguintes especificações técnicas:

• Formato de arquivo: JPG
• Tamanho ideal: 945 x 945 pixels (ou 8cm x 8cm)
• Resolução de 300 dpis
• Tamanho máximo de 2 MB

Qual o principal erro cometido? O logotipo distorcido, como se tivesse sido esticado.

O sistema INPI tenta preencher todo o quadrado com a imagem retangular enviada. E o resultado disso é uma marca super distorcida.

Que problema isso pode gerar? Bem, você poderá registrar uma marca que não é a que você realmente usa. Portanto, este processo de registro de marca não protegerá efetivamente seu negócio.

Como evitar este erro?

A única maneira de evitar este erro é tratando a imagem antes de enviá-la. Abra seu editor de imagens, como o Adobe Photoshop, clique em criar documento. Neste momento, você vai ver uma caixa de diálogo com várias opções. Modifique o formato para 945 pixels (ou 8 cm) tanto para altura, quanto para largura. Altere a resolução para 300 dpi. Não esqueça de colocar um fundo branco e posicionar seu logotipo no centro da imagem. Salve o arquivo em formato .JPG, e confira se ele ficou com tamanho inferior a 2 megabytes.

2. Escolha da Classe Errada

Esse erro tem a ver com a escolha da classe do produto ou serviço, e também acontece com muita frequência. A escolha da melhor classe a ser cadastrada é uma das etapas mais importantes em todo esse processo, já que a proteção só é válida dentro da classe definida por você no momento do pedido.

Se eu trabalho como dentista, não tenho interesse em ter minha marca registrada na classe de vestuário (classe 25 NCL11), pois qualquer dentista no Brasil poderia usar e registrar a mesma marca na classe correta (classe 44 NCL11) me impedindo de usá-la no futuro. O mesmo vale, por exemplo, para uma lanchonete que pede inscrição para a classe de produtos hambúrguer. Isso seria ideal para quem produz em escala industrial e revende congelados, como Sadia ou Perdigão, por exemplo. Para a lanchonete, a classe de serviços de alimentação seria a ideal.

Qual o problema que isso pode gerar? Bem, mesmo que você consiga o registro, ele vai ter ZERO de utilidade para você… A não ser que você pretenda mudar de área de atuação…

Como evitar este erro?

Estude bem antes de escolher a classe, e tenha certeza de que você está escolhendo a classe correta. Neste link você encontra a lista de classes INPI em formato PDF para baixar. Após baixar os arquivos, abra-o e realize buscas dentro do documento com termos relacionados à sua atividade. Se restar qualquer dúvida, não hesite em entrar em contato com um especialista antes de seguir adiante.

3. Perda de prazos

Este é talvez o mais comum dos 3 erros que trazemos aqui. Ao solicitar o registro de uma marca, você deve acompanhar o processo semanalmente por meio da RPI. É por meio dela que o INPI faz todas as comunicações oficiais relacionadas aos seus processos, e após a publicação passa a contar os prazos.

Imagine que o analista do INPI percebe que está faltando um documento e a publicação do INPI traz essa situação. Se você perder a publicação e só for vê-la depois de 3 meses, seu processo já estará extinto e por um detalhe bobo. Pior ainda é quando o pedido de registro da marca é deferido e o empreendedor simplesmente deixa de pagar a taxa que dá direito aos primeiros 10 anos de validade e à emissão do certificado.

Qual o problema que isso pode gerar? Bem, se você perder um prazo para cumprimento de exigência, ou pagamento do decênio, por exemplo, seu processo será arquivado e você terá de começar tudo de novo, do zero…

Como evitar este erro?

Comprometa-se. Toda terça-feira de manhã o INPI lança uma nova edição da RPI. Faça o download, pesquise seu processo nele e siga fazendo isso até ter o certificado de registro da marca em suas mãos. E se acha que não terá tempo de fazer isso, contrate um profissional especializado em registro de marca.

Bônus – Registro da Marca: O Guia Definitivo

Possuir uma marca registrada não é algo que pode ser alcançado da noite para o dia. Envolve planejamento, investimento e alguns cuidados para não perder tempo e dinheiro em um processo que pode não levar ao tão esperado registro da marca.

Pensando nisso, montamos um guia completo mostrando passo a passo, o que fazer para obter sua marca registrada. Clique aqui no link e faça o Download.