É muito comum acreditar que, como a empresa ainda é pequena e em fase inicial, não há necessidade de registro da marca. Acontece que o registro não traz apenas benefícios ao empresário, mas é extremamente necessário para proteger o negócio.
A noção de que as pessoas devem esperar que uma empresa cresça para se registrar está completamente errada, porque investir tempo e dinheiro em uma empresa que não possui um certificado de propriedade de marca é inviável. Contar com a sorte não é uma ideia sábia para quem está disposto a ser um empreendedor.
Mas espere … O registro da marca é obrigatório? Isso é o que você entenderá neste artigo, continue aqui.
Em primeiro lugar, descubra o que é o registro de marca
O registro da marca garante o uso exclusivo da marca do produto ou do serviço por ela oferecido. A marca é o que permite ao cliente distinguir e escolher qual produto ou serviço comprar / alugar, pois faz com que aquele produto ou serviço ganhe identidade pela sua qualidade e o diferencia dos demais existentes no mercado.
Para obter a propriedade de uma marca, você deve registrá-la na entidade federal competente. Essa entidade é chamada de Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão do governo federal responsável por avaliar e conceder todos os registros de marcas no país.
Cada pedido de registro deve passar por um processo e depende de julgamento de um juiz. Esse processo exige o cumprimento de vários requisitos e prazos para finalmente emitir um certificado de registro de marca.
Por isso é tão importante procurar uma empresa especializada neste procedimento. Esta é uma garantia de que o empreendedor terá de que seu processo será realizado de forma correta, atendendo a todos os requisitos do INPI. O esquecimento de qualquer parte do processo pode resultar em rejeição e notificação imediata, resultando na perda de todos os investimentos existentes.
É obrigatório o registro de uma marca?
O registro da marca não é obrigatório, mas pode trazer muitos benefícios para o empresário.
Não há dúvidas de que a exclusividade da marca é a meta perseguida por todo empresário apaixonado pelo seu negócio. Mas isso não é tudo que o registro de marca oferece.
Com a propriedade da marca, ninguém pode copiá-lo, pois só você pode autorizar a cópia de seus produtos ou serviços. O registro é a razão pela qual você pode abrir filiais e franquias, por exemplo. Sem falar que o registro da marca adiciona credibilidade ao seu negócio, pois mostra que o próprio governo federal reconhece ele.
Registrar uma marca comercial para ter direitos é mais importante do que para cumprir obrigações
Conforme mencionado anteriormente, o principal motivo para solicitar o registro da marca é a obtenção de direitos de uso exclusivos. No entanto, a maioria dos empresários não dá muita atenção nisso e acham que registrar sua marca pode ser uma “despesa desnecessária”.
O registro agregará valor à marca e gerará receita por meio de licenciamento (marca de “aluguel”), franquia ou transferência (vendas). Além disso, o registro pode dar à marca a possibilidade de ser avaliada, contabilizada ou até mesmo utilizá-la como crédito bancário, além do direito de indenizações e outras medidas judiciais, como medidas que proíbem o uso de sua marca sem autorização.
Se você não registrar sua marca, não será punido pelo Estado, porém, se outra empresa já estiver registrada, essa empresa pode exigir que você não apenas pare de usar a marca por meio de ordem judicial, mas também tenha que pagar uma indenização por uso indevido.
Deve-se considerar que, sim, o registro é essencial para seu investimento na marca sem correr o risco de perdas em nenhum momento.
Agora que você sabe que precisa do registro, não perca tempo! Registre sua marca e cresça no mercado de forma estável, tranquila e segura! Fale com um consultor para uma avaliação, um diagnóstico ou um orçamento gratuito