Por se tratar de um processo muito burocrático, muitos empresários imaginam que para registrar uma marca no INPI é necessário um advogado. No entanto, a liminar concedida em 2010 atendeu ao pedido do Ministério Público Federal de livre acesso à petição no Instituto, sem a intervenção de especialista.
Mesmo assim, a agência reconhece o papel dos advogados, capacitando-os a representar seus clientes em todo o processo. Vale lembrar também que o exame do requerimento costuma levar cerca de 8 meses e pode demorar ainda mais se for feito por alguém que não conheça o assunto.
Se você tem ou pretende ter um negócio, entenda abaixo como funciona o registro de marcas e por que você deve consultar um especialista ao solicitar o registro no INPI.
Como funciona o registro de marca?
As fases do processo de registro de marca são, basicamente: classificação da marca, busca de viabilidade, registro no portal do INPI, guia de recolhimento da União (GRU), envio de informações sobre a marca e, por fim, acompanhamento do processo. Embora não sejam muitos, eles exigem muita atenção e conhecimento.
Em todas essas etapas, o INPI poderá solicitar – por meio da Revista da Propriedade Industrial (RPI) – informações que não constam no documento ou esclarecimentos, por exemplo. O órgão também pode cobrar novas taxas, mas lembre-se: ele nunca contata o solicitante diretamente, portanto, a RPI deve ser acompanhado.
Clique e saiba mais sobre as etapas do processo de registro de marca.
Posso registrar uma marca por conta própria?
Sim, qualquer pessoa pode registrar uma marca sem ajuda profissional. Mesmo assim, solicitar o registro por conta própria pode ser arriscado, pois todas as etapas devem estar de acordo com a lei – neste caso a Lei da Propriedade Industrial – o que significa que aqueles que não estão familiarizados com as regras podem encontrar dificuldades.
Por que é importante ter uma assessoria?
Ao apresentar um pedido sem intermediário, o requerente pode cometer vários erros, tais como: esquecer de pagar as taxas; não cumprir o prazo para uma exigência, não realizar uma boa pesquisa de disponibilidade, não se defender contra objeções de terceiros e não seguir o processo da RPI.
Todos esses problemas podem atrasar o processo de registro e fazer com que seu pedido seja rejeitado. Por todos esses motivos, a contratação de uma empresa de registro de marcas é a melhor opção, não só porque facilita o processo de registro da marca, mas também aumenta as chances de uma avaliação positiva do seu pedido.
O time especializado da GetMarcas.com conhece as etapas e o andamento do processo do INPI, o que minimiza as chances de o pedido de registro ser impedido. Além disso, vale lembrar que, se o INPI encontrar alguma discrepância nas informações prestadas pelo titular, ele poderá invalidar a marca, mesmo que já tenha sido concedida.
Portanto, não tente contornar esta regra e evite problemas para obter o certificado do INPI. Clique aqui e entre em contato com um de nossos consultores, dê o primeiro passo para o sucesso do seu negócio.