Segundo levantamento do GEM (Global Entrepreneurship Monitor), cerca de 52 milhões de brasileiros possuem negócio próprio, o que mostra que o Brasil está entre os países com maior índice de empreendedorismo.
Se você pertence a esses 52 milhões de empresários, com certeza já se perguntou o que é o INPI, afinal essas duas coisas estão diretamente relacionadas. Portanto, para não ter dúvidas, confira abaixo tudo o que você precisa saber sobre o INPI.
O que significa o INPI?
INPI significa Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Esse instituto é uma autarquia federal brasileira, vinculada ao Ministério da Economia.
Fundada em 1970 na Capital Federal do Brasil, tem como objetivo principal a implementação em nível nacional da regulamentação que rege a propriedade industrial, de acordo com a Lei nº 9.279 / 96.
Para atrair cientistas e empresários, o INPI é responsável por administrar o sistema de concessões brasileiro e garantir os direitos de invenção tecnológica, marca ou modelo industrial para, entre outros, a indústria.
Vale ressaltar que esses direitos se transformam em diferenciais competitivos e estimulam o contínuo surgimento de novas identidades e soluções.
Qual é a função do INPI?
Os principais serviços oferecidos pelo INPI são o registro de marcas, desenhos industriais, programas de computador, indicações geográficas e topografia de circuitos. A agência também é responsável pelo patenteamento, transferência de tecnologia e aprovação de contratos de franquia.
Além disso, o INPI também tem a função de se pronunciar sobre a conveniência de firmar, ratificar e rescindir convenções, tratados, pactos e acordos de propriedade industrial.
Muitas pessoas acreditam que esses processos são necessários apenas para grandes empresas. Porém, de acordo com o próprio Instituto, as micro e pequenas empresas também devem aproveitar esses diferenciais, tanto para se desenvolver em um mercado competitivo quanto para criar parcerias.
Como funciona o INPI?
O INPI surgiu na década de 1970, mas com o passar dos anos foi se modernizando, incluindo, entre outros, criação de área para cadastro de computadores e implantação de rede interna com servidores próprios.
Na primeira década do século 21, o Instituto passou a receber mais recursos e conseguiu criar um domínio próprio na Internet, iniciando todas as suas atividades online – o que ampliou o leque de serviços oferecidos.
Atualmente, a agência disponibiliza às empresas informações tecnológicas a partir de seu acervo de mais de 20 milhões de documentos de patentes, e você já pode se inscrever, baixar manuais, fazer pesquisas e consultar marcas sem sair de casa.
Onde fica o INPI?
A sede do Instituto Nacional da Propriedade Industrial está localizada atualmente na cidade do Rio de Janeiro.
O que pode ser registrado no INPI?
A lista do que pode ser registrado está disponível no próprio site do Instituto e inclui o registro de:
- Marcas, que inclui produtos, serviço e logotipo;
- Patentes, para criação de novas tecnologias ou melhorias na fabricação e uso de objetos;
- Desenho Industrial, para que se criem novos modelos de objetos já existentes;
- Indicação Geográfica, quando há a necessidade de ligar um produto ou serviço ao seu local de origem;
- Programa de Computador, para registrar o código-fonte ou o código objeto do jogo ou programa criado;
- Topografia de Circuito, que é destinado às imagens das camadas de um chip;
- Transferência de Tecnologia, que além de transferir tecnologia, é destinada para o uso de marca, de licenciamento de patentes e outras situações;
- Informação Tecnológica, para registrar rotas e tecnologias em algo já patenteado.
Como registrar uma marca no INPI?
Para saber quais são os passos para registrar uma marca no INPI, acesse esse e outros conteúdos do Blog da GetMarcas.com e fique por dentro de tudo que envolve o registro de marca.